Requisitos para vender uma casa em Portugal

Vender uma casa tem se tornado mais complicado ano após ano, afinal, a concorrência não é pequena! 

O processo de venda da casa trata menos de sorte e muito mais de técnica. Entretanto, por técnica leia-se organização. Tenha em mente todos os requisitos para vender uma casa e faça com que o seu processo seja um sucesso.   

Os principais requisitos para vender uma casa em Portugal

1- Imobiliária vs. Particular

Ao optar por vender seu imóvel, há uma segunda grande decisão a se tomar. Em seguida, deve decidir se realizará todo o processo com auxílio de uma agência de mediação imobiliária ou se fará a venda de forma independente.  

No caso de optar por uma imobiliária, considere o acréscimo de uma comissão de 3% a 8% sobre o valor do imóvel. Só para exemplificar, a oferece o mesmo serviço que as imobiliárias tradicionais, mas cobra um valor fixo sobre a operação de venda. 

Já ao vender sozinho, lembre-se que todas as tarefas (captação dos interessados, estratégia de marketing, negociação e reunião dos documentos) ficará ao seu cargo. Por certo, para que tudo saia bem, deve concluir cada etapa com muita primazia.  

2- Documentos necessários

O seu processo de venda fluirá com leveza, com certeza. Só que para isso, antecipadamente, reúna todos documentos do imóvel e aqueles que o identificam como proprietário. Abaixo, reproduzimos uma lista das certidões obrigatórias e os respectivos órgãos que as emitem. 

Certidão de Registo Predial

Sob responsabilidade do Instituto dos Registos e do Notariado, trata-se de um documento que informa todos os registos feitos sobre o imóvel, inclusive aqueles pendentes. Possui validade de 6 meses e pode ser solicitado na plataforma Predial Online, com custo de 15€, ou presencialmente numa Conservatória do Registo Predial, pagando 20€.  

Caderneta Predial 

A Caderneta Predial, conhecida também como certidão matricial,  relata a situação fiscal do imóvel e traz outras informações como a localização, a descrição (ano, tipologia, orientação, etc.) e a identificação dos proprietários. É possível emiti-la gratuitamente no Portal das Finanças ou pessoalmente num balcão da Autoridade Tributária e Aduaneira O documento tem validade de 12 meses.

Licença de utilização

Trata-se do documento que descreve o tipo de utilização do imóvel, ou seja, se é para finalidade de habitação ou não habitacionais, além de atestar a segurança e a salubridade dele. Para emiti-lo, é necessário dirigir-se a uma Câmara Municipal da região do imóvel. Vale destacar que cada autarquia possui seu processo de emissão bem como seu preço.     

Planta do imóvel

A planta do imóvel é o documento que atesta a distribuição exacta do imóvel, com áreas bruta e útil, além de informar sobre garagem, arrecadação, etc. É possível emitir a planta do imóvel por meio de uma Câmara Municipal. Recorde-se que as plataformas imobiliárias pedem este documento para melhorar o desempenho online do imóvel.

Certificação energética

Obrigatório para a venda de imóveis, o certificado de eficiência energética indica o desempenho da energia numa escala de A+ (muito eficiente) e F (pouco eficiente). Assim o proprietário tem conhecimento das características do consumo naquele imóvel. O documento tem validade de 10 anos e é emitido por técnicos habilitados da Agência Nacional de Energia (ADENE). 

Ficha Técnica da Habitação (FTH)

Tal documento traz informações do projecto arquitetónico, características da obra e descreve alterações realizadas na construção do imóvel. Também cita os profissionais responsáveis pela obra, o loteamento e os materiais usados na construção. Ao final da obra, quem assina a certidão é o Promotor Imobiliário e o técnico responsável. Caso necessite de uma segunda via, deverá emiti-la na Câmara Municipal mediante o pagamento de uma taxa. 

3- Pense nas características 

Quem conhece o mercado imobiliário sabe. É de praxe que os compradores busquem informações sobre alguns mesmos detalhes. Entre eles, estão: orientação do imóvel para questões de luminosidade, distribuição de espaços, quantidade de metros quadrados e localização do imóvel. 

Portanto, reúna todas as características que valorizem o seu imóvel e destaque os pontos fortes quando receber interessados. Assim será mais simples convencê-los de que a sua casa é a melhor opção do mercado.

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