Informação
Esta página web e a plataforma móvel correspondente são propriedade de HOUSFY REAL ESTATE, S.L. (doravante designado "HOUSFY"), com sede em calle Ávila 126, 08018, Barcelona e com o NIF B66991274
Em qualquer caso, o acesso a www.HOUSFY.com por qualquer UTILIZADOR da Internet implica a aceitação e o cumprimento das presentes Condições de Utilização ("CU") e de qualquer outra condição particular do produto ou serviço oferecido pelo que, antes do acesso e/ou utilização de tal conteúdo, o UTILIZADOR deverá ter lido atentamente as CU.
Para a contratação dos serviços publicados e a sua formalização, a HOUSFY facilitará previamente as condições específicas dos mesmos, como condições particulares que deverão ser aceites expressamente pelo UTILIZADOR e que farão parte integrante das presentes Condições Legais.
Objeto
Os SERVIÇOS prestados pela HOUSFY têm como objetivo realizar ações de intermediação, comercialização e marketing para realizar a operação encomendada pelo UTILIZADOR em relação ao seu Imóvel.
O uso por parte do UTILIZADOR de qualquer um dos SERVIÇOS da HOUSFY pressupõe e implica o conhecimento e a aceitação expressa das presentes Condições Gerais de Utilização
Termos de uso
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Registo
- Nome e apelidos
- Palavra-passe
- Telefone
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Serviços
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(i) O UTILIZADOR declara e garante expressamente estar na posse de todas as autorizações, licenças, permissões e inscrições que são exigidas em aplicação da regulamentação geral e da regulamentação específica necessária para a venda do imóvel, bem como para subscrever e cumprir o presente contrato, devendo indemnizar a HOUSFY por qualquer incumprimento que decorra de tais obrigações. Em particular, o UTILIZADOR deve ter o consentimento de todas as pessoas cuja autorização para a venda do imóvel seja exigida por lei (por exemplo, o consentimento dos outros coproprietários ou, conforme o caso, do próprio cônjuge);
(ii) Da mesma forma, o UTILIZADOR declara e garante expressamente que está em dia com o pagamento das obrigações que lhe sejam exigidas como proprietário pelas administrações públicas, autoridades e outras instituições competentes, de acordo com o estabelecido na normativa vigente, e que não houve nenhum atraso, não pagamento ou adiamento de tais pagamentos, nem há nenhuma reclamação administrativa por incumprimento de tais obrigações. E que esta situação será mantida durante a vigência do contrato;
(iii) O UTILIZADOR compromete-se a entregar o imóvel nas condições acordadas e com a devida diligência e a dispor dos meios, documentação e requisitos legais para a venda do imóvel;
(iv) O UTILIZADOR abster-se-á de realizar qualquer ato que possa, direta ou indiretamente, prejudicar ou danificar a imagem e a boa reputação da HOUSFY e/ou de quaisquer empresas pertencentes ao seu grupo.
(v) O UTILIZADOR assumirá a responsabilidade pela propriedade e pela sua venda, deixando a HOUSFY livre de qualquer reclamação feita por terceiros. Assumirá os custos e riscos decorrentes da venda.
(vi) Além disso, o UTILIZADOR concorda em cumprir, além das obrigações decorrentes deste contrato, com as estabelecidas nos demais contratos assinados com a intervenção da HOUSFY até à venda do imóvel (por exemplo, contrato e reserva de depósito).
(vii) O UTILIZADOR compromete-se a pagar as taxas da HOUSFY sob as condições acordadas neste contrato.
(viii) O UTILIZADOR compromete-se a fornecer um e-mail para efeitos de notificação.
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Preço
- (i) Venda do imóvel se o comprador (ou terceiros diretamente relacionados) foi apresentado através da HOUSFY.
- (ii) Se durante o Período de Exclusividade, o UTILIZADOR proceder diretamente por sua conta ou através de outro intermediário diferente da HOUSFY à venda da PROPRIEDADE.
- (iii) Se durante os doze meses seguintes ao término da relação contratual com a HOUSFY, o UTILIZADOR vender a propriedade a um comprador que tenha sido apresentado pela HOUSFY.
- (iv) Se um terceiro exercer o seu direito preferencial de aquisição sobre a propriedade.
- (v) Se a HOUSFY receber uma oferta para o PVP acordado.
- (vi) Se o contrato de promessa de compra e venda não for celebrado por razões exclusivamente imputáveis ao UTILIZADOR.
Duração
Rescisão antecipada
- (a) A qualquer momento, por mútuo acordo entre as Partes.
- (b) Rescisão do Contrato por qualquer uma das Partes com base num incumprimento grave de qualquer uma das suas obrigações nos termos do presente Contrato, sem prejuízo do direito de a Parte lesada optar por continuar o Contrato e exigir que a outra Parte cumpra integralmente as suas obrigações e, em qualquer caso, repare os danos causados pelo incumprimento.
Compensação dos custos de intermediação
- (i) Em caso de cancelamento da ordem de intermediação pelo UTILIZADOR por qualquer motivo, especialmente antes da assinatura do contrato de reserva com o potencial comprador fornecido pela HOUSFY;
- (ii) Em caso de rescisão antecipada do presente Contrato por violação imputável ao UTILIZADOR antes da assinatura do contrato de reserva (por exemplo, desculpas constantes, sem justificação, para agendar visitas ou realizá-las ao imóvel).
Direito de desistência
Informações de publicação
Direitos de propriedade intelectual e industrial
Proteção de dados pessoais
Alteração das condições de utilização
Legislação aplicável e jurisdição
O UTILIZADOR acederá à página web ou plataforma (a "Plataforma") e registar-se-á introduzindo as informações solicitadas pela HOUSFY nesse momento.
Para completar o registo na Plataforma, o UTILIZADOR deverá fornecer os seguintes dados pessoais:
Uma vez concluído o registo, cada UTILIZADOR poderá aceder ao seu perfil para o editar.
Responsabilidade pelo conteúdo do Perfil: Os UTILIZADORES são os únicos responsáveis pelo acesso e uso correto do seu perfil e demais conteúdos da Plataforma sujeitos à legislação vigente e às presentes Condições de Utilização.
Os UTILIZADORES abster-se-ão de utilizar o seu perfil e o resto dos conteúdos da Plataforma com fins ou efeitos ilícitos e que sejam prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, desativar, afetar ou deteriorar a Plataforma, os seus conteúdos e os seus SERVIÇOS, isentando a HOUSFY de qualquer responsabilidade, dano ou prejuízo que possa derivar do referido acesso ou uso ilícito por terceiros.
Qualquer UTILIZADOR pode informar a HOUSFY de qualquer abuso ou violação destas condições, através do e-mail social@HOUSFY.com.
O UTILIZADOR poderá cancelar a assinatura da Plataforma comunicando-o por meio de correio eletrónico para o endereço social@HOUSFY.pt.
Os SERVIÇOS a serem fornecidos pela HOUSFY devem ser detalhados no contrato de prestação de serviços que o utilizador, na qualidade de vendedor, assine com a HOUSFY.
O UTILIZADOR terá as seguintes obrigações , entre outras, que serão incluídas no contrato de intermediação:
O UTILIZADOR compromete-se a pagar os honorários da HOUSFY sob as condições acordadas no contrato assinado pelas partes.
Todos os pagamentos serão pagos pelo método de pagamento acordado entre a HOUSFY e o UTILIZADOR. Uma vez aceites as condições do SERVIÇO e assinado o CONTRATO correspondente, o UTILIZADOR compromete-se a pagar o preço do SERVIÇO.
Da mesma forma, o UTILIZADOR contrata a obrigação de pagar os Honorários nos seguintes casos:
Os honorários produzem efeitos a partir da data de assinatura do contrato de Sinal, por transferência bancária para a conta designada pela HOUSFY.
A duração do contrato subscrito entre o UTILIZADOR e a HOUSFY começará a sua vigência no dia da assinatura do contrato entre as partes.
Os encargos de venda não exclusiva serão válidos durante o período de venda do imóvel, salvo se uma das Partes notificar por escrito, com 15 dias de antecedência, o contrário
Os pedidos de venda exclusivos terão uma duração de SEIS MESES, a partir da assinatura do contrato, prorrogável tacitamente, a menos que seja dado aviso por escrito com pelo menos 15 dias de antecedência por qualquer das partes.
O Contrato assinado entre o UTILIZADOR e a HOUSFY pode ser rescindido antecipadamente conforme estabelecido abaixo:
Será cobrado o valor de MIL EUROS (1.000 €) a favor da HOUSFY que deverá ser pago pelo UTILIZADOR nos seguintes casos:
Este montante será acrescido, a título de indemnização, dos custos de intermediação, gestão e preparação da venda, sem prejuízo da indemnização por danos e prejuízos que, em qualquer caso, possa corresponder. Tal indemnização por danos e prejuízos não será reclamada caso o UTILIZADOR tenha contratado o método de pagamento antecipado e tenha efetuado tal pagamento. Com esse pagamento, as partes neste caso serão liquidadas sem mais nada para pedir ou reclamar uma da outra.
De acordo com o legalmente estabelecido, o UTILIZADOR tem 14 dias corridos a partir da contratação efetiva do serviço através da assinatura do contrato de mediação com a HOUSFY para o exercício do direito de desistência.
Para exercer o direito de desistência, o UTILIZADOR deve notificar a sua decisão de desistência do serviço contratado através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio, fax ou correio eletrónico).
O direito de desistência não poderá ser exercido no caso de o serviço ter sido completamente executado ou no caso de a execução ter sido iniciada com o consentimento prévio expresso do UTILIZADOR.
Os utilizadores recebem o modelo oficial de reclamação que pode ser acedido através do seguinte link: https://www.consumidor.gov.pt/formularios/reclamacao.aspx
Os dados publicados na página web são fornecidos pelo UTILIZADOR, vendedor do imóvel, que garante que todas as informações incluídas no anúncio são verdadeiras, precisas, completas e atualizadas. Na HOUSFY esforçar-nos-emos por verificar a veracidade e exatidão dos dados publicados nos anúncios, mas não podemos garantir totalmente a veracidade dos dados. Portanto, o UTILIZADOR compromete-se a manter os dados sempre atualizados, notificando-nos o mais rapidamente possível, caso os dados estejam desatualizados ou imprecisos. Ao publicar um anúncio, o UTILIZADOR reconhece ser o proprietário do imóvel que anuncia (ou estar devidamente autorizado pelo proprietário do imóvel para publicação) e será o único responsável pela veracidade dos dados publicados, pelo que responderá exclusivamente a qualquer responsabilidade ou dano que possa surgir a este respeito.
A HOUSFY é titular ou possui a legítima licença de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial incluídos na Plataforma, bem como dos conteúdos acessíveis através da mesma. Os direitos de propriedade intelectual da Plataforma, bem como: textos, imagens, fotografias, desenho gráfico, estrutura de navegação, informação e conteúdos contidos na mesma são propriedade da HOUSFY, que tem o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos sob qualquer forma e, em particular, dos direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, de acordo com a legislação espanhola sobre direitos de propriedade intelectual e industrial. A autorização ao UTILIZADOR para o acesso à Plataforma não pressupõe renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos direitos de propriedade intelectual ou industrial por parte da HOUSFY.
Não é permitido eliminar, iludir ou manipular de qualquer forma os conteúdos da Plataforma da HOUSFY.
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O UTILIZADOR que proceda à partilha de qualquer tipo de conteúdo através da Plataforma, garante que tem os direitos necessários para fazê-lo, ficando a HOUSFY isenta de qualquer responsabilidade pelo conteúdo e legalidade das informações oferecidas. A facilitação de conteúdos pelos UTILIZADORES através da Plataforma pressupõe a cessão à HOUSFY, com caráter gratuito, e com a amplitude máxima permitida pela legislação vigente, dos direitos de exploração de propriedade intelectual ou industrial derivados de tais conteúdos.
O utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de apagar, iludir ou manipular os direitos de autor e outros dados que identifiquem os direitos da Hosufy ou dos seus proprietários incorporados nos conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser incluídos nos conteúdos. Do mesmo modo, o utilizador abster-se-á de utilizar os conteúdos e, em particular, a informação de qualquer tipo obtida através da Página Web para enviar publicidade, comunicações com fins comerciais, mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade, bem como de comercializar ou difundir de qualquer forma tal informação.
A HOUSFY informa que não concede nenhuma licença ou autorização implícita sobre direitos de propriedade intelectual e/ou industrial ou qualquer outro direito ou propriedade relacionado, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos na página.
A HOUSFY declara que cumpre a legislação em vigor em matéria de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE, em conformidade com o qual informamos que os seus dados pessoais serão incorporados e tratados nos ficheiros da HOUSFY, a fim de poder prestar e oferecer os nossos serviços. O utilizador poderá exercer os direitos de acesso, retificação, supressão, limitação, portabilidade, revogação e oposição por escrito para o seguinte endereço
Desde que o UTILIZADOR não comunique o contrário à HOUSFY, esta entenderá que os seus dados não foram modificados, que o UTILIZADOR se compromete a notificar a HOUSFY de qualquer variação e que, a fim de fidelizar a relação entre as partes, a HOUSFY tem o consentimento para os utilizar.
A HOUSFY reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, a apresentação e configuração da Página Web, bem como as presentes CU. Caso as novas CU afetem a relação com o UTILIZADOR, a HOUSFY notificará devidamente o UTILIZADOR para que este possa exercer os seus direitos como julgar conveniente. Em qualquer caso, a HOUSFY recomenda ao UTILIZADOR que as leia atentamente cada vez que aceder à Página Web. Os UTILIZADORES terão sempre as CU num lugar visível, de livre acesso para quantas consultas quiserem fazer. No caso de qualquer disposição destas CU serem declaradas inválidas, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito e serão interpretadas tendo em conta a vontade das partes e o próprio propósito destas CU.
A HOUSFY não poderá exercer alguns dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, exceto o reconhecimento expresso por parte da HOUSFY ou a prescrição da ação que em cada caso corresponda.
A HOUSFY não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso à Plataforma ou aos seus conteúdos, nem que este esteja sempre atualizada, no entanto, a HOUSFY realizará, sempre que não existam causas que o tornem impossível ou de difícil execução, e logo que tenha conhecimento dos erros, desconexões ou falta de atualização dos conteúdos, todos os esforços necessários à correção dos erros, restabelecer a comunicação e atualizar os conteúdos.
Estas CU são regidas pela lei portuguesa. A relação entre a HOUSFY e o UTILIZADOR será regida e interpretada de acordo com as Condições Gerais que, em matéria de interpretação, validade e execução, serão regidas pela lei portuguesa;
Em caso de litígio decorrente das presentes condições gerais e para a resolução de litígios, as partes submetem-se, à sua livre escolha e com renúncia a qualquer outra jurisdição, aos tribunais da cidade de Lisboa
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- Identidad: HOUSFY REAL ESTATE SL
- Sede social: Amoreiras Torre 2 • 15º andar/floor 1070-102 Lisboa • Portugal
- NIF: []
- Email: social@housefy.pt.
- Telefone: []
Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?
Tratamos a informação que o utilizador nos fornece com a finalidade de gerir as operações de compra e venda de imóveis solicitadas pelo utilizador e o envio de comunicações comerciais eletrónicas.
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Durante quanto tempo guardaremos os seus dados?
Os dados pessoais fornecidos serão conservados durante o período legal em vigor em cada momento.
Qual é a legitimidade para o tratamento dos seus dados?
A base legal para o processamento de dados é a execução da relação contratual, o interesse legítimo e o consentimento do utilizador fornecido através da aceitação da cláusula de processamento de dados, bem como para fins comerciais.
A que destinatários serão comunicados os seus dados?
Os dados serão transferidos para a Simply Eelp, S.L. para enviar comunicações de serviços de mudanças.
Os seus dados podem também ser alojados nos Estados Unidos com MAILCHIMP pelo serviço de correio, ao abrigo do acordo UE-EUA "Escudo de Privacidade" disponível em: https://www.privacyshield.gov/participant?id=a2zt0000000TO6hAAG&status=Active
Finalmente, os seus dados também podem ser comunicados à Celerity Europe AG para o envio de SMS. Esta entidade tem os dados alojados na Suíça, um país que oferece um nível de proteção equivalente de acordo com a Decisão 2000/518/CE da Comissão, de 26 de julho de 2000.
Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados pessoais?
O utilizador pode exercer o seu direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for o caso, solicitar a sua eliminação quando, se for o caso, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos. Também pode solicitar a limitação, portabilidade e oposição do processamento dos seus dados, em determinadas circunstâncias e por razões relacionadas com a sua situação particular.
Da mesma forma, tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar retroativamente o processamento de dados pessoais até esse momento.
O utilizador poderá exercer os direitos acima referidos, nos termos e condições previstos na legislação em vigor, na sede social da HOUSFY ou mediante solicitação através de o envio de um correio eletrónico para social@housefy.pt.
Se não receber uma resposta satisfatória e desejar fazer uma reclamação ou obter mais informações sobre qualquer um destes direitos, pode contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): geral@cnpd.pt Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa
Plano amigo
O plano amigo só será válido se a pessoa que foi referenciada vender uma propriedade gerindo-a com a HOUSFY com um contrato de honorários de sucesso de 2975 € mais IVA ou superior.
O cheque-oferta de 150 € da Amazon será entregue à pessoa que indicou o utilizador vendedor, no momento após a venda.