Um mau vizinho pode tornar o seu dia-a-dia muito complicado e, num fechar de olhos, a casa pode se tornar o seu pior pesadelo. Hoje trazemos tudo o que deve saber caso seja necessário agir e denunciar vizinhos barulhentos.
Diálogo
Antes de agir e denunciar os vizinhos barulhentos, a primeira coisa que recomendamos é tentar dialogar. Isso vai depender da comunidade em que vive. Isto é, caso esteja a lidar com pessoas não receptivas, pode até piorar a situação.
Portanto, cada situação é diferente! Pelo que a decisão a tomar irá estar sempre relacionada com as circunstâncias.Além disso, pode inclusive escolher falar com o presidente do condomínio para informar e administrar da situação.
Tomar medidas
Por vezes, não temos escolha e temos de apresentar queixa para que as autoridades possam fazer alguma coisa a respeito disso. O seu descanso é muito importante e é por isso que os conselhos locais já estão preparados para estes casos. Deste modo, poderá consultar o site da sua Junta de Freguesia para informar-se sobre os procedimentos todos.
“O Regulamento Geral do Ruído define ruído de vizinhança como todo o som associado ao uso habitacional e às atividades que lhe são inerentes, produzido diretamente por alguém ou por intermédio de outrem, por coisa à sua guarda ou animal colocado sob a sua responsabilidade, que, pela sua duração, repetição ou intensidade, seja suscetível de afetar a saúde pública ou a tranquilidade da vizinhança. Por outras palavras: todo o barulho que se faz dentro de casa, mas que é ouvido pelos vizinhos e os incomoda. “
via portal montepio.org
Horário de descanso
A Lei Portuguesa fixa dois períodos do dia no que diz respeito à atuação das autoridades policiais. Nomeadamente, entre as 23h e as 7h, as autoridades podem ordenar os vizinhos a terminarem imediatamente com o barulho. Por outro lado, entre as 7h e as 23h, as autoridades só podem atuar com uma ordem para terminarem com o ruído.
Quanto à jurisprudência, atua sobre casos que abrangem assuntos relacionados com o ruído da vizinhança e sugere que seja proibido o barulho a qualquer hora do dia. O principal motivo recai nos chamados direitos de personalidade, no que diz respeito ao direito ao descanso e ao sossego.
Quais são as coimas aplicáveis?
De acordo com a lei, o ruído dos vizinhos cumpre com uma contraordenação ambiental leve.
Assim, as coimas poderão ir entre os 200 euros e 1000 euros, em casos de negligência. Caso o ruído seja propositado, isto é, de má-fé, pode ir desde os 400 euros a 2000 euros.
