Como reinvestir o dinheiro da venda da casa numa nova compra

Atualmente, existe uma grande vantagem de reinvestir o dinheiro da venda de uma casa numa nova compra: evitar pagar a tributação sobre as Mais Valias. Se vendeu ou está a pensar vender a sua casa, então este artigo é para si.

Quais são os requisitos ?

Como forma de poupar impostos, caso tenha a intenção em reinvestir noutra habitação, deve ter atenção sobretudo aos prazos para realizar a troca. Caso contrário, terá de pagar o imposto sobre as mais-valias.
Ambas as casas devem ser de habitação própria permanente. Logo após a compra da nova habitação, é necessário permanecer pelo menos 3 anos.

O imposto sobre as mais-valias fica excluído sobre as seguintes condições:

  1. O imóvel vendido era de a Habitação Própria Permanente.
  2. Valor da venda – Valor do empréstimo associado = Valor que deve ser reinvestido na compra de outra habitação.
    Ou seja, caso venda por 100.000 € e possuir um empréstimo de 20.000 € à banca, é necessário investir pelo menos 80.000 € do seu dinheiro. (100.000-20.000= 80.000)
  3. A nova habitação deve ser adquirida 2 anos antes à data da venda do imóvel que gerou o imposto.
  4. Deve permanecer num período de 3 anos na nova habitação.
  5. Deve declarar a intenção do reinvestimento na declaração de IRS do ano fiscal.
  6. Caso o imóvel vendido tenha sido comprado antes de 1 de janeiro de 1989 (data do Código do IRS), fica isento de tributação.

Cálculo do Imposto Mais Valias sobre o imóvel

Quando compra uma casa, tem de deduzir a quantia recebida pela venda e todos os custo de aquisição e encargos associados. Para isso, o Valor Patrimonial Tributário (VPT) poderá afetar o cálculo das Mais Valias. Repare:

Valor de Venda – Custo de Aquisição – Encargos
= Mais Valias

Valor de Venda

Altera conforme o valor máximo entre o VPT na altura de venda e o valor real recebido pelo imóvel.

Custo de Aquisição

Varia de acordo com o valor máximo entre o VPT na altura da venda e o valor efetivamente declarado pelo imóvel. O custo de aquisição inside sobre o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, ou seja, o IMT. Assim, o custo de aquisição inside sobre o valor realmente pago pela habitação.

Encargos

São atribuídos encargos da compra como impostos, escritura, comissões imobiliárias, obras de qualificação, entre outros. No entanto, é fundamental estar identificado o imóvel em todas as faturas dos últimos 5 anos antes da venda.

Como reinvestir o dinheiro corretamente?

Reabilitação

De facto pode reinvestir o dinheiro da venda ao comprar uma nova habitação e, inclusive, pode reabilitá-la para poupar algum dinheiro.
Não pode ser sobre qualquer trabalho como mudanças ou trabalhos de restauração. A reabilitação deve ser destinada ao tratamento da estrutura interna da casa, fachadas, coberturas, etc. O custo não pode exceder 25% do preço da compra do imóvel, caso contrário, poderá pagar Mais Valias.

Alugar o imóvel

No caso de ter comprado já uma nova casa sem ter vendido a antiga, pode sempre alugar ! Enquanto reside na nova habitação, esta é uma boa opção para rentabilizar o espaço.
Contudo o processo torna-se arriscado, visto que tem de vender a casa em dois anos. Por isso, é necessário discriminar no contrato da renda da casa. O inquilino, por sua vez, deve estar disposto a viver apenas num período de dois anos.

Como pode ver, existe várias opções que pode usar para poupar nos custos fiscais, nomeadamente, ao reinvestir o dinheiro da venda numa nova compra.

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https://housfy.pt/blog/2019/08/12/vendo-casa-e-agora-saiba-tudo-sobre-quanto-custa-vender-um-imovel/

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